GALVÃO, Pedro (org), Filosofia Pública. Os Animais Têm Direitos? Perspectivas e Argumentos. Lisboa: Dinalivro, 2011 (ca. 238 pp. e 15 euros)

“Em parte por ser tão nova (ou pelo menos por quase não ter estado representada) na filosofia ocidental, a ética ambiental não encontra qualquer definição estabelecida nos glossários da terminologia filosófica. Aldo Leopold, no entanto, é reconhecido niversalmente como o pai ou o génio fundador da recente ética ambiental. A sua “ética da terra” tornou-se um clássico moderno (...) Leopold é de opinião (..) de que os sistemas éticos tradicionais do Ocidente não atribuiram estatuto moral aos seres não humanos (1) os animais e as plantas, os solos e as águas, que Leopold inclui na sua comunidade de beneficiários éticos, tradicionalmente não gozaram de qualquer estatuto moral, de quaisquer direitos (...) Um aspecto fundamental e novo da ética da terra de Leopold, portanto, é a extensão da considerabilidade ética directa das pessoas a entidades naturais não-humanas.” (pp. 131,2)

“a carne comprada nos supermercados, externamente empacotada e internamente embrulhada em petroquímicos, de animais engordados em fazendas e abatidos impessoalmente e, em geral, processada mecânicamente desde a inseminação artifical até ao forno de microondas é uma afronta, não só ao metabolismo físico e à saúde do corpo, mas também à consciência moral” (p.171)

“A ética da terra (...) À questão de saber o que comer, responde: não vegetais em vez de animais mas comida produzida orgânicamente em vez de comida produzida mecânico–quimicamente. (...) isto é, caçar e consumir animais selvagens e colher plantas comestíveis selvagens, vivendo assim dentro dos parâmetros do nicho ecológico humano primitivo” (p.47)

(1) John Passmore (“The Treatment of Animals”, Journal of The History of Ideas 36 [1975] 196-218) oferece um estudo bem fundamentado e revelador das ideias históricas sobre o estatuto moral dos animais no pensamento ocidental”

PIMENTA, Irene Flunser, A Cada Um O Seu Luger - A Política Feminina no Estado Novo. Lisboa: Círculo de Leitores, 2011 (ca. 455 pp. e 19.90 euros)

“O abono de família começou por abranger em Portugal os trabalhadores por conta de outrém da indústria, do comércio, das profissões liberais ou ao serviço de organismos corporativos e de coordenação económica, deixando de fora os trabalhadores a domicílio e os rurais. Era atribuído ao «chefe de família» (...) com «bom comportamento» moral e profissional e «casado com famíia legitimamente constituída», ao trabalhador solteiro, viúvo, divorciado ou separado com família a cargo, mas só à mulher casada no caso de «invalidez ou desemprego do marido» (p. 108)

"Apesar da aparente valorização das tarefas públicas e privadas femininas, as mulheres no Estado Novo foram discriminadas através de leis que as colocavan sob a autoridade masculina, lhes proibiam inúmeras profissões e lhes atribuíram, sem alternativas, espaços específicos de actuação dos quais não podiam sair." (p. 395)

“Lembre-se que em 1941, apesar dos «prémios às famílias numerosas» mais de 150 crianças por mil morriam antes de atingir o primeiro ano de idade” (p. 406)

ECONOMIA

Manifesto dos Economistas Aterrados - Crise e Dívida na Europa - 10 Falsas Evidencias - 22 Medidas para sair do Impasse. Lisboa: Actual Editores, 2011 (ca. 86 pp. e 5 euros)

“A Europa foi construída, durante três décadas, a partir de uma base tecnocrática que excluiu as populações do debate sobre a política económica. A doutrina neoliberal que assenta na hipótese – hoje indefensável – da eficiência dos mercados financeiros deve ser abandonada. É necessário abrir o espaço de políticas possíveis e colocar em debate propostas alternativas e coerentes, capazes de limitar o poder financeiro e de preparar a harmonização, no quadro do progresso dos sistemas económicos e sociais europeus. Isto supõe a partilha mútua de importantes recursos orçamentais obtidos através de desenvolvimento de uma fiscalidade evolutiva fortemente redistributiva. Também é necessário libertar os Estados do cerco dos mercados financeiros. Apenas deste modo o projecto de construção europeia poderá encontrar a legitimidade popular e democrática de que hoje carece. Não é realista supor que os 27 países europeus decidam, ao mesmo tempo, encetar uma tamanha ruptura face ao método e objectivos da construção europeia. A Comunidade Económica Europeia (CEE) começou com seis países; do mesmo modo a refundação da União Europeia passará inicialmente por um acordo entre alguns países que desejem explorar caminhos alternativos. À medida que se tornem evidentes as consequências desastrosas das políticas actualmente adoptadas, o debate sobre as alternativas crescerá por toda a Europa. As lutas sociais e as mudanças políticas surgirão a ritmos diferentes, consoante os países. Os governos nacionais tomarão decisões inovadoras. Os que assim o desejem deverão adoptar formas de cooperação reforçadas para tomar medidas audazes em matéria de regulação financeira, de política fiscal e de política social. Através de propostas concretas, estenderemos os meios aos outros povos para que se juntem a este movimento.

É por isso que nos parece importante esboçar e debater, neste momento, as grandes linhas das políticas económicas alternativas, que tornarão possível esta refundação da construção europeia.” (pp. 76,7)

“A crise é interpretada não como o resultado inevitável da lógica dos mercados desregulados mas sim como um efeito da desonestidade e irresponsabilidade de actores financeiros” (p. 27)

“Com o aumento do poder dos accionistas, impôs-se uma nova concepção de empresa e da sua gestão, pensada como estando ao serviço exclusivo da criação de valor para o accionista. E desapareceu assim a ideia de um interesse comum inerente às diferentes partes vinculadas à empresa” (p. 34)

“O aumento da dívida pública na Europa (...) não é (...) o resultado (...) de políticas sociais dispendiosas mas sim o resultado de uma política que favorece as camadas sociais privilegiadas: as «despesas fiscais» (descida de impostos e contribuições) aumentaram os rendimentos disponíveis daqueles que menos necessitam (...) que, desse modo, puderam aumentar ainda mais os seus investimentos, sobretudo em Títulos de Tesouro, remunerados em juros pelos impostos pagos por todos os contribuintes. Em suma, através da dívida pública estabeleceu-se um mecanismo de redistribuição invertido, das classes populares para as classes mais favorecidas, cuja contrapartida é sempre a renda privada.” (p. 51)

“A visão hoje dominante em Bruxelas e no seio da maioria dos governos nacionais é (...) a de uma Europa Liberal, cujo obejectivo está centrado em adaptar as sociedades europeias às exigências da globalização (...) A construção europeia configura-se deste modo como uma forma de impor aos povos as reformas neoliberais” (pp. 58,9)

“Esta corrida pela degradação social foi ganha pela Alemanha que conseguiu gerar importantes excedentes comerciais à custa dos seus vizinhos e sobretudo, dos seu próprios assalariados, impondo uma descida dos custos do trabalho e de prestações sociais que lhe conseguiu uma vantagem comercial face aos outros Estados membros, incapazes de tratar de forma igualmente violenta os seus trabalhadores” (p. 64)

“Enquanto os governantes de outros países da Zona Euro podem sempre financiar-se junto do seu Banco Central, os países da Zona Euro renunciaram a essa possibilidade, passando a depender totalmente dos mercados para financiar os seus défices. Num só golpe, a especulação financeira abateu-se sobre os países mais frágeis da Zona Euro: Grécia, Espanha e Irlanda. (P. 70)

DESTAQUE - Agora que todos "descobrem" os erros do passado, devo citar-me para mostrar uma visão do Portugal d'alguns anos atrás... (in Ressurrreição, publicado em http://carlosgouveiamelo.blogspot.com/)

Cinco de Junho de 1984

A mediocridade no poder confrange e ainda por cima sai cara. Mas compreendo a táctica dos novos senhores: estrangulam economicamente a população fazendo-a aceitar já só o circo em vez de também o pão.

Dez de Outubro de 1984

A ruptura. Certos homens que se servem da política falam na ruptura do sistema. A nível dos serviços colectivos apenas assisti a uma melhoria: uma composição de metro que proporciona mais conforto. No resto do país desconheço. Tomar uma bebida num local onde nos atendam com educação não é possível, a não ser que se pague três ou quatro vezes mais. Os sítios deterioram-se, quer pela frequência de uma clientela cada vez mais empobrecida, a qual entretanto não foi educada e perdeu mesmo raízes, quer por remodelações que os transformam em lugares incaracterísticos.

Nas parangonas os jornais anunciam os milhares de contos atribuídos ao futebol.

O governo, em vez de se definir como conjunto de homens interessados em proporcionar instrução e um projecto nacional, trabalha contra si próprio, satisfazendo as necessidades do circo. É difícil manter a situação de observador a tal ponto são flagrantes a má governação e a falta de clarividência. Suportei cinco horas de espera numa fila para comprar impressos numa repartição e muitas pessoas terão entretanto faltado ao emprego.

Dezassete de Outubro 1984

O poder de compra decresce e, nas ruas, surgem formas inhabituais de ganhar a vida mais a prostituição a ganhar novas zonas. No metro, as pessoas levam os olhos no chão e, ao menor motivo, disputam-se. A tensão é grande e o transporte colectivo penoso, devido ao ambiente de desânimo e frustração. Incidentes sem importância degeneram em algazarra. A quantidade de pessoas mortas pela polícia já não é pequena, graças ao hábito de atirar ao corpo, quando uma salva para o ar bastaria. Não sei se é possível nova revolta para breve. As pessoas andam derrubadas e as manifes, que exibem bandeiras negras a simbolizarem a fome, tornaram-se quotidianas. Onde chegará o mal-estar?

Na compra de um simples selo o funcionário nunca tem moedas para o troco e os preços sobem a tal velocidade que raro é o bilhete de transporte, cinema ou mera entrada para uma piscina que não apresente o antigo preço riscado e o carimbo do novo ao lado. Ninguém acredita que no governo a eficácia presida a atribuição de cargos e a descrença no Estado é generalizada.

Político tornou-se sinónimo de trapaceiro, senão mesmo de ladrão.

A desconfiança e a falta de perspectiva alastram.

Vinte quatro de Outubro de 1984

Pego no jornal e um título evidencia-se: "Veneno ao jantar mata casal e dois filhos": outro suicídio colectivo, no caso perpetrado pela mãe que preparou uma refeição de insecticida para a família, a acrescentar ao pai que matou a mulher e o filho, etc. etc. Por entre as constantes passeatas e banquetes dos políticos o povo pobre desespera e mata-se.

Não lembra ao diabo que a esperança de Abril tenha frutificado neste país, nem tão pouco que esta gente, de semblante pesado e triste, desse outrora vivas a uma nova vida, discutindo na rua a polis e dançando contente.

Sem dia marcado em Outubro de 1984

As decorações transformam-se em novas-ricas e agressivas. A pequena-burguesia, até há pouco contida no proletariado, dá de braços com a televisão colorida e, não havendo a preocupação de educá-la, a tudo emporcalha. Há uma nova classe poderosa: a dos políticos. Mas na assembleia nacional falta com frequência o quorum. Uma sociedade em decadência porque nada a une e o ponto comum é a insatisfação que todos sentem. Isto é, exceptuando os que governam.

6 de Julho de 1988

As coisas, ao nível onde me situo, o do pequeno-burguês sem carro que toma o pequeno-almoço na pastelaria e apanha o transporte público para o trabalho, não funcionam.

De um lado, os que dirigem não imaginam o que seja esperar transporte numa paragem sem resguardo, viver em bairros sem espaços verdes, andar aos zigue-zagues nos passeios por causa dos automóveis neles estacionados; do outro lado, escassamente viajados e que nunca se confrontaram com outros modos de vida, estão os que tudo isto sofrem, anestesiados por kilómetros de telenovelas e demais panaceias, (para não falar do branqueamento dos livros escolares, acerca das épocas em que, de facto, protagonizaram uma ameaça para os economicamente poderosos, dos quais chegaram a esfrangalhar o aparelho de Estado) e bombardeados ainda por uma cultura-"hamburger", que a todos desfalca precisamente do que serviria à construção de um Portugal culturalmente de si próprio, de uma democracia inovadora.

6 de Maio de 1996

Oração de um idiota: meu Deus, ajuda-me a ter um dia politicamente correcto.

Sem dia marcado, em Junho de 1996

Três prémios nacionais no espaço de dez dias – o da “Revelação” da Associação Portuguesa de Escritores e um 1º e 2º lugares (encenei dois grupos) num tal Encontro de Teatro Jovem, noutra aldeia talvez desse direito a um telefonema pedindo uma entrevista. Mas não tenho conhecimentos nos jornais e, pelos vistos, os jornalistas...

Que bom ficar incógnito!

30 de Ouubro de 1997

Em Portugal, mesmo depois da revolução o compadrio tem estragado ou impedido a formação de carreiras. Ao distinguido logo se prefere o amigo e o notável, por mérito, resvala de novo para o esquecimento.

Digamos que esta burguesia, aqui e agora, ainda não reconhece o trabalho, o labor paciente que faz o génio. Prefere-lhe o habilidoso, o esperto, o desenrasca.

GOLDACRE Ben, Ciência da Treta. Lisboa: Bizâncio, 2009 (ca. 333 pp. e 17 euros)

“O maior problema de todos é a simplificação. Tudo nos media perde qualquer importância científica, numa tentativa desesperada de seduzir uma massa imaginária que não está interessada (...) A comunidade indulgente e bem financiada do «compromisso público com a ciência» tem-se revelado pior do que inútil, porque está também obcecada em levar a mensagem a todos, raramente apresentando um conteúdo estimulante às pessoas que já estão interessadas.” (p.328,9)

“Normalmente as notícias sobre a ciência inserem-se numa das três categorias: as notícias loucas, as notícias de «descobertas» e as notícias alarmistas. Cada qual destrói e distorce a ciência à sua própria maneira” (p.192)

DESTAQUE  O caso da Islandia

"Mais uma vez os islandeses dizem NÃO!",  por Manuel Augusto Araújo

(...)  Os islandeses dizem novamente NÃO a um pagamento negociado com ingleses e holandeses em que estes, na mira de recuperarem algum já tinham aceite a desindexação da coroa islandesa do euro o que, com a desvalorização da coroa, representava o contentarem-se em receber menos 40% do começaram por exigir, com a arrogância normal do grande capital. Perdida essa batalha, foram aceitando novas formas, juro fixo, e prazos de pagamento, quinze anos. Mesmo assim o que estava a ser referendado correspondia a que cada família islandesa pagasse 150 euros por mês, durante quinze anos.

O escândalo é exigir a um Estado, aos seus cidadãos contribuintes, que paguem as dívidas de um banco privado que se estabeleceu em Inglaterra e Holanda, com o acordo desses países e que, de especulação em especulação, foi á bancarrota. Quem é que devia fiscalizar as actividades desse banco? O governo da Islândia, claro nas actividades feitas no seu território. As entidades reguladoras inglesas e holandesas, nos negócios feitos nos seus países. Sabemos como essas coisas acontecem, não nos esquecemos do regulador Victor Constâncio e dos casos BPN e BPP. Conhecemos isso de ginjeira, nem nos admiramos se o banco tinha notação AAA, atribuído pelas célebres agências de ratting, como tinha o Lehmann Brothers em vésperas de falir.


(...)

As intimidações continuaram, vão continuar, cercando esse pequeno país. O FMI do primeiro NÃO afirmava que não os ia “ajudar”. Ajuda do FMI? Os islandeses devem achar que isso é uma boa piada e mandaram borda fora o governo de direita que se preparava para pedir a intervenção do FMI.

(...)

Queria a Comissão Europeia que a Islândia se submetesse a uma lei feita por medida e meses depois dos acontecimentos, para obrigar os contribuintes islandeses a pagar a especulação de um banco privado.

(...)

Os islandeses é que continuam irredutíveis. Durante toda a semana foram bombardeados pelas virtudes do novo acordo, pelas virtudes de, se o aceitassem, poder aderir à EU. Alvejados com sondagens que davam a vitória certa do sim. Só quase à boca das urnas é que as sondagens colocaram a hipótese de um empate. O resultado até agora conhecido, não foi como o do anterior referendo com a vitória do NÃO a alcançar 94 %. Mesmo com os panos quentes de condições mais favoráveis, a amplificação das ameaças, a manipulação informativa,mais uma vez, os islandeses, mais uma vez, não cederam.

 

Os analistas, (...) calculam que a recuperação económica da Islândia vá ser mais complicada e que patati, patata, isto quando até o FMI parece rendido às evidências. A Islândia, depois de estar á beira da bancarrota, tem boas perspectivas de crescimento, dizem os institutos ocidentais.

Por cá (...)

O FEEF/FMI é a Nossa de Fátima dos pastorinhos acantonados nos partidos que são os garantes dos burocratas de Bruxelas, a quem a Sra. Merkel puxa as orelhas, e das sumidades tecnocráticas fechadas nos seus gabinetes onde correm como baratas tontas e batem nos vidros como moscas atarantadas enquanto a realidade está lá fora, sempre em movimento.

Com gente desta pode-se mudar de governação, nunca se mudará de política.



O EXEMPLO DA ISLÂNDIA


por Lourdes Beneria [*] e  Carmen Sarasua [**]

Tradução de Guilherme Coelho


[*] Professora de Economia na Universidade Cornell.

[**] Professora de História Económica na Universidade Autónoma de Barcelona.

(...) Se tivéssemos noções claras do que é um crime económico e se houvesse mecanismos para os investigar e processar poderiam ter sido evitados muitos dos problemas actuais. Não é utopia. A Islândia oferece um exemplo interessante. Em vez de socorrer os banqueiros que arruinaram o país em 2008, os promotores abriram um inquérito criminal contra os responsáveis. Em 2009, todo o governo teve que se demitir e o pagamento da dívida da banca foi bloqueado. A Islândia não socializou os prejuízos como estão fazendo muitos países, incluindo Espanha, mas aceitou que os responsáveis fossem punidos e os seus bancos falissem.

Da mesma forma como foram criadas instituições e procedimentos para julgar os crimes políticos contra a humanidade, é hora de fazer o mesmo com os económicos. Este é um bom momento, dada a sua existência difícil de refutar. É urgente que a noção de "crime económico" seja incorporada ao discurso da cidadania e se compreenda a sua importância para a construção da democracia política e económica. Pelo menos vamos ver a necessidade de regular os mercados, para que, como diz Polanyi, estejam ao serviço da sociedade, e não vice-versa.

(original em www.elpais.com/)

29/Março/2011



FISKE, John, O Destino do Homem. Lisboa: ed. Alfabeto, 2010 (ca. 102 pp. e 12 euros)

“A superfície cerebral da criança humana é semelhante à do macaco. Num adulto selvagem, ou um camponês europeu, os sulcos são mais ou menos nítidos e intrincados. Já no cérebro de um reconhecido académico, os sulcos são profundos e sinuosos e observamos centenas de pregas que não existem no cérebro do homem comum. Por outras palavras, a superfície cerebral destes homens, que é a «sede» de vida mental consciente, cresceu enormemente em termos de área e é de assinalar que, em muitos casos, continua a crescer, até uma idade muito avançada. Ao reunirmos todos estes factores, torna-se claro que, no caso de animais mais primitivos, cujas vidas consistem numa colecção de actos reflexos monotonamente repetidos de geração em geração, não pode existir nada – ou quase nada – do que conhecemos sob o nome de «consciência». Só quando a vida se torna complexa e variada (...) é que atinge o dealbar da consciência. (p. 40,1)

Quando a humanidade começou a desenvolver-se, abriu-se um capítulo inteiro novo na história do Universo (...)  doravante o aspecto dominante da evolução já não seria a génese de espécies mas o progresso da civilização” (p. 24)

BÉNARD DA COSTA, João, Crónicas: imagens proféticas e Outras. Lisboa: Asssírio e Alvim, 2010, 2º vol. (ca. 556 pp. E 28 euros)

“Não há ninguém que não vos diga que «isto» é um «sítio» de analfabetos (até os analfabetos). Nunca se venderam menos livros, nunca se leram menos livros, etc. etc. À primeira vista parece que têm carradas de razão. Basta entrar num livreiro (dos raros sobreviventes, fora das muralhas dos «centros comerciais») à busca de um livro que não seja o último de Margarida Rebelo Pinto ou de Paulo Coelhoer4 (...) Sobretudo, se o livro procurado for «velho» (por «velho» se entendendo tudo o que foi publicado há mais de seis meses). Pior ainda se for um «clássico» (p. 137)

“Se o público fica desiludido, o problema é dele. Nunca me dirigi ao grande público. Tenho o meu público, que é bastante fiel» Eric Rhomer, citado a pp. 192,3

Aos 14 anos, em 1949, já vivi mais participativo as «eleições presidenciais» de 1949, disputadas entre os generais Carmona e Norton de Matos, o primeiro com 80 anos e o segundo com 82, «candidatos às urnas» como brincavam os maledicentes. (p. 307)

What is a rating agency?

A credit rating agency is a company that is paid to measure risk relating to a debt or debtor, and label it accordingly. This can apply to a company, bank, government or an investment.

For instance, a relatively strong company like Google may get an AA+ rating, meaning any money it borrows will cost less because lenders are more likely to get their money back.

These agencies are essentially ‘the big three’ – Standards & Poor’s, Moody’s and Fitch. These three companies make up about 90 percent of the total world ratings market.

The problem began in the early 1970’s. Until then, rating agencies were paid by investors to rate assets they wanted to buy into.

Then the payment system changed. The agencies started getting paid by the seller instead, on a per-rating basis. This gave them an incentive to rate more, and also more generously.

How it worked in the sub-prime mortgage crisis

Over the past decade, a lot of people in America couldn’t really afford the money they borrowed for their house. These were called sub-prime mortgages.

These sub-prime mortgage contracts were grouped together with some safer mortgage contracts and other investments and sold on as one overall asset.

These bundles of rubbish were known as Collateralised Debt Obligations (CDOs) and were sold on to the big investment banks that needed assets to balance out their liabilities.

They too, on-sold them to investors looking for a safe, steady income. Houses were seen as safe because prices, supposedly, always go up.

However, before any buyer bought these CDOs, they checked their rating to see how risky they were. Most buyers (investors) would not buy something with a CC rating for instance. In fact, many savings funds like pensions had a rule of only investing in A or above rated investments.

So to sell these CDOs to investors, the rating had to qualify. The problem was many of the CDOs didn’t deserve a high rating because they were based on people who couldn’t realistically pay back their mortgage.

Therefore, the banks needed the rating agencies to effectively lie and give them a higher rating.

The rating agencies were more than willing to do this because if they didn’t, the bank would simply go to their competitor down the road who would gladly take the business. And with average rating fees of over US$300,000 and margins of 50 percent, it was no wonder.

The agencies also became advisers rather than independent judges. They would tell the banks how to restructure the dodgy asset so that they could give it a higher rating. And these changes were mostly technicalities rather than anything of sound substance.

There was a supposed safety net in the system which meant that each investment had to be rated by two different agencies. However, this just resulted in two false ratings effectively making the safety net useless.

When investors complained that their supposedly safe investments were actually rubbish, the rating agencies pointed to a clause saying that they cannot be held liable for any incorrect ratings – basically “sorry, but sometimes we get it wrong”.

Despite clear deception from an entire industry on whose assessment the investment system depends, these agencies carry on today in much the same way.

Ironically, they are now downgrading the ratings of those who invested in their falsely rated products or those who have suffered from the resulting downturn. Yet, they stand in the public shadows while the banks take all the flack.

Yes the banks were at fault in pressuring the agencies to lie, but the agencies were clearly willing partners for their own financial gain.

By The Casual Truth

Related Links:

http://www.moneyweek.com/investments/stock-markets/the-great-credit-rati...

http://www.huffingtonpost.com/2009/10/21/bill-supposed-to-tighten-_n_328...

http://en.wikipedia.org/wiki/Credit_rating_agencies_and_the_subprime_cri...

See other articles on:BusinessNorth America

(in: http://www.thecasualtruth.com/node/266 )

DESTAQUE  Porque silenciam a ISLÂNDIA?

por: Francisco Gouveia, Engº (gouveiafrancisco@hotmail.com)

(...)

Não é impunemente que não se fala da Islândia (o primeiro país a ir à bancarrota com a crise financeira) e na forma como este pequeno país perdido no meio do mar, deu a volta à crise.

(...)

A Islândia é uma ilha isolada com cerca de 320 mil habitantes, e que durante muitos anos viveu acima das suas possibilidades graças a estas "macaquices" bancárias, e que a guindaram falaciosamente ao 13º no ranking dos países com melhor nível de vida (numa altura em que Portugal detinha o 40º lugar).

Aflito pelas consequências da corrupção com que durante muitos anos conviveu, o PP tratou de correr ao FMI em busca de ajuda. (...) a tal "ajuda" ir-se-ia traduzir em empréstimos a juros elevadíssimos (começariam nos 5,5% e daí para cima), que (...) se traduziam num empenhamento das famílias islandesas por 30 anos (...)

Parte desta ajuda seria para "tapar" o buraco do principal Banco islandês.

Perante tal situação, o país mexeu-se, apareceram movimentos cívicos despojados dos velhos políticos corruptos, com uma ideia base muito simples: os custos das falências bancárias não poderiam ser pagos pelos cidadãos, mas sim pelos accionistas dos Bancos e seus credores. E todos aqueles que assumiram investimentos financeiros de risco, deviam agora aguentar com os seus próprios prejuízos.

O descontentamento foi tal que o Governo foi obrigado a efectuar um referendo, tendo os islandeses, com uma maioria de 93%, recusado a assumir os custos da má gestão bancária e a pactuar com as imposições avaras do FMI.

Num instante, os movimentos cívicos forçaram a queda do Governo e a realização de novas eleições.

Foi assim que em 25 de Abril (esta data tem mística dupla) de 2009, a Islândia foi a eleições e recusou votar em partidos que albergassem a velha, caduca e corrupta classe política que os tinha levado àquele estado de penúria.

Um partido renovado (Aliança Social Democrata) ganhou as eleições, e conjuntamente com o Movimento Verde de Esquerda, formaram uma coligação que lhes garantiu 34 dos 63 deputados da Assembleia).

Daqui saiu um Governo totalmente renovado, com um programa muito objectivo: aprovar uma nova Constituição, acabar com a economia especulativa em favor de outra produtiva e exportadora

(...)

Os cortes na despesa foram inevitáveis, mas houve o cuidado de não "estragar" os serviços públicos tendo-se o cuidado de separar o que o era de facto, de outro tipo de serviços que haviam sido criados ao longo dos anos apenas para serem amamentados pelo Estado.

As negociações com o FMI foram duras, mas os islandeses não cederam, e conseguiram os tais empréstimos que necessitavam a um juro máximo de 3,3% a pagar nos tais 30 anos.

(...)

Graças a esta política (...) a Islândia conseguiu, aliada a uma política interna onde os islandeses faziam sacrifícios, mas sabiam porque os faziam (...) a Islandia conseguiu sair da recessão já no 3º Trimestre de 2010.

O Governo islandês (comandado por uma senhora de 66 anos) prossegue a sua caminhada, tendo conseguido sair da bancarrota e preparando-se para dias melhores.

 

DESTAQUE (in http://resistir.info/ .

Pela criação de uma Comissão de auditoria da dívida portuguesa

por Guilherme Alves Coelho [*]

Especialistas de vários países consideram que dívidas externas de Estados altamente devedores, originadas por empréstimos contraídos no âmbito de uma total desregulação dos mercados, podem ser investigadas e, se forem consideradas ilegítimas, ilegais ou odiosas, devem ser renegociadas ou mesmo anuladas. A divida externa portuguesa – uma das maiores da Europa [1] – resultante de empréstimos que nenhuns benefícios trouxeram ao povo, parece estar nessas condições.

(...)  Alguns países já seguiram este caminho com resultados positivos.

    Após mais de três décadas de aplicação da política neoliberal em muitos países, os resultados não podiam ser piores para as suas populações: a destruição da produção nacional, o saqueio dos Estados, uma catastrófica redução dos direitos e níveis de vida dos cidadãos e um obsceno crescimento do número de multimilionários, provocando a maior desigualdade social de sempre. Como consequência, uma crise global sem precedentes parece ter-se instalado em definitivo. 

 

A solução para sair desta crise, imposta pelos que a provocaram, é apenas a continuação da ruinosa politica do neoliberalismo, fazendo pagar a dívida aqueles que já eram as suas principais vítimas: os trabalhadores e o povo em geral.

(...)

Um pouco por todo o mundo onde esta politica tem sido imposta, os trabalhadores começam a rebelar-se contra estes abusos. (...)

- a segunda, a reforma da União Europeia, no sentido de a tornar favorável aos povos; obrigaria a uma autêntica revolução – coisa que está nos antípodas do pensamento e da acção dos actuais responsáveis políticos, e nem os trabalhadores estão em condições de encetar. 

- a terceira alternativa, o deliberado incumprimento da dívida; permitiria reexaminar a legitimidade da dívida e, se necessário, não a pagar. 

(...)

Desde há vários anos que um movimento mundial, nomeadamente de países do chamado terceiro mundo – o CADTM (Comité para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo) – vem defendendo o não pagamento aos países ricos e às instituições financeiras internacionais das respectivas dividas externas.


(...)

(...)O caso recente do Equador que acaba de ver a sua dívida renegociada para cerca de 30% do valor inicial, é o exemplo mais recente de sucesso.

Portugal está em condições semelhantes às deste grupo de países devedores ditos periféricos na zona euro. As soluções não poderão ser diferentes.

(...)

22/Fevereiro/201

Notas e fontes 

	Dívida total (Pública e Privada) Milhões €	Dívida total (Pública e Privada) % Do PIB	Dívida Privada / Dívida Pública	Dívida externa / Dívida Interna
Espanha	5315	506%	87% / 13%	33 / 67
Portugal	783	479%	85% / 15%	49 / 51
Grécia	703	296%	58% / 42%	51 / 49

Esses défices são essencialmente imputáveis ao sector privado, uma vez que os três países têm cumprido com o PSC e os seus orçamentos fixavam excedentes (Espanha) ou défices moderados (Grécia e Portugal). Somente em 2008-2009, com o declínio nas receitas do Estado, devido à crise, os défices orçamentais se deterioraram. "A eurozona entre a austeridade e o incumprimento" , Stephanie Jacquemont (CADTM). 

Quand l'Islande réinvente la démocratie , 16 décembre 2010, Jean Tosti 

[*] Arquitecto. 

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

9. "A morte da Europa Social" . Michael Hudson e Jeffrey Sommers. 

7. "Repudiar a dívida já. Exijamos um referendo já." , Declaração do Partido Comunista da Irlanda, 03/Fevereiro/2011. 

6. "Grécia: símbolo da dívida ilegítima" , Eric Toussaint. 

5. "Comissão Internacional de Auditoria da dívida grega: um imperativo" , Lapavitsas Costas. 

4. "A Eurozona entre a austeridade e o Incumprimento" . Stephanie Jacquemont , "The Eurozone between austerity and default". 

3. "O espectro do incumprimento na Europa" , C. Lapavitsas, A. Kaltenbrunner, G. Lambrinidis, D. Lindo, J. Meadway, J.Michell, J.P. Painceira, E. Pires, J. Powell, A. Stenfors e N. Teles. 

2. "A análise da situação da economia nacional revela que o problema fundamental e mais grave do País não é o Défice Orçamental como se pretende fazer crer. (...) É a incomportável Divida Externa que não pára de crescer, consequência de um elevado défice da Balança Corrente e que persiste em plena crise. "A Responsabilidade Social dos Economistas" , Eugénio Rosa. 

1. Dimensão da dívida

Só assim os povos da Europa e os portugueses poderão retomar a sua economia em novos moldes, rompendo com a politica neoliberal que os levou ao desastre.
Um grupo português de acompanhamento, com a assistência técnica do CADTM, poderia ser

Nos países periféricos da Europa, muito endividados, como Portugal, vítimas de ataques especulativos, começam a surgir propostas semelhantes. A Grécia é, neste momento, um dos mais avançados nesse processo. Deputados do Parlamento grego propuseram a criação de uma Comissão para investigar as condições dos empréstimos que provocaram a divida. [5] [6] Na Irlanda já se advoga abertamente a saída do Euro e o repúdio da própria dívida. [7] Na Islândia a situação é menos conhecida, mas dão-se passos seguros no mesmo sentido. Em referendo, 93% dos islandeses votaram contra o pagamento da dívida [8] . 

Esta ideia começa a ganhar força por todo o mundo. Casos como o da Rússia em 1998 e da Argentina em 2001-2005, mostram que "um incumprimento (não pagamento da dívida) pode ter resultados positivos, desde que seja rápido e conduzido com firmeza". [4] 

Só esta última solução poderia beneficiar a maioria trabalhadora. 

Embora o pensamento único tente fazer crer na inevitabilidade da solução neoliberal, segundo alguns autores outras soluções existem em relação aos pagamentos das dívidas externas. [3] Pelo menos três hipóteses alternativas se colocam: 

O que fazer? 

- a primeira, a de austeridade para a maioria; esta hipótese favorece o capital financeiro e corresponde à continuação das medidas actuais. 

Sem defesas e com a produção paralisada, Portugal tornou-se um dos mais endividados da zona euro, com o endividamento externo crescendo a níveis incomportáveis. A dívida externa é hoje o maior problema que o pais enfrenta [2] . 

Portugal não foi excepção. A imposição do colete-de-forças da UE e do Euro entregou definitivamente a soberania nacional nas mãos do capital especulativo financeiro estrangeiro e nacional. O país ficou assim privado dos possíveis mecanismos de equilíbrio financeiro.